CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPORTANCIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BILINGUE NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO SUDESTE DO PARAENSE

Carmélia Gonçalves de Farias, Programa de Pós-Graduação em Letras: Linguagem e Sociedade (POSLET) Mestranda, UNIFESSPA, Bolsista FAPESPA. carmeliafarias@hotmail.com

Eliane Pereira Machado Soares, Programa de Pós-Graduação em Letras: Linguagem e Sociedade (POSLET), Doutora, UNIFESSPA. eliane@unifesspa.edu.br

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo analisar o ensino bilíngue dentro das escolas indígenas da Terra Indígena Mãe Maria, onde residem os povos Akrãrikatêjê, Kyikatêjê e Parkatêjê, e refletir acerca de alguns pontos que circundam a temática da educação indígena como a relação que os indígenas têm com a língua portuguesa no contexto escolar, haja vista que a escola é o lugar de acolhimento e troca de conhecimento dentro das aldeias que desenvolvem um projeto educacional diferenciado. Destacando que este estudo é um recorte o qual fará corpus à uma pesquisa de mestrado em andamento

Os estudos sociolinguísticos têm proporcionado inúmeras reflexões acerca da situação linguística das comunidades indígenas, e essas observações permeiam questões sobre a importância da manutenção dos costumes, crenças e línguas dos povos indígenas, que embora os contextos sociais, culturais e linguísticos sejam diferentes, ainda assim, sob uma perspectiva sociolinguística, fazem parte de uma mesma comunidade de fala, que segundo Labov (1972) essa expressão não se aplica a falantes e sim a um grupo com regras relativas aos usos da língua. Logo, não podemos esquecer o contexto sociocultural e as especificidades dos sujeitos envolvidos dessas comunidades.

OBJETIVO

Refletir sobre a importância do ensino bilíngue nas escolas indígenas, suas especificidades e contribuições.

METODOLOGIA

Este trabalho é apenas um recorte bibliográfico que fundamenta uma dissertação de Mestrado em curso. Baseado nas teorias sociolinguísticas, analisaremos as comunidades indígenas como diferenciadas, cada uma com seus costumes e tradições, pois quando se trata de educação intercultural, falamos de uma proposta de ensino-aprendizagem que respeite o contexto sociolinguístico de cada povo.

PESQUISA TEÓRICA

A proposta educação escolar intercultural, diferenciada e bilíngue reconhece a importância da participação dos próprios indígenas neste processo de aprendizagem, como postula Baniwa (2006, p. 129): 

A educação escolar indígena refere-se à escola apropriada pelos povos indígenas para reforçar seus projetos socioculturais e abrir caminhos para o acesso a outros conhecimentos universais, necessários e desejáveis, a fim de contribuírem com a capacidade de responder às novas demandas geradas a partir do contato com a sociedade global.

Diante deste contexto, lembramos que os povos indígenas só tiveram reconhecimento legal do direito ao uso de suas línguas na educação escolar somente em 1988, e que a partir deste momento foram criadas políticas educacionais que contemplam a educação específica, diferencial e intercultural dentro das escolas indígenas.

O direito à educação específica e diferenciada é extremamente importante, não só do ponto de vista linguístico, mas principalmente político. Foram várias conquistas para educação dos indígenas, dentro e fora das aldeias seus direitos passaram a ser lei.

A proposta de ensino voltada à preservação da língua indígena é uma das ações comunitárias que incidem também na tentativa de fortalecer sua identidade e esse esforço para o fortalecimento é uma resposta às ações decorrentes desse contato nefasto entre indígenas e não indígenas, como explicam Fernandes, Cardoso e Sá ( 2008 p. 2).

Há mais de trinta anos os Gavião vêm sofrendo com as constantes invasões do seu território: são posseiros, caçadores, coletores de castanha e frutas silvestres. Mas a invasão que mais tem causado prejuízos a esses povos é a dos empreendimentos apoiados pela iniciativa pública: rodoviário, hidrelétrico e ferroviário. Não somente pelos impactos ambientais causados, mas pelos impactos sociais, tidos como incalculáveis e irreversíveis pela própria comunidade. 

As reflexões sobre o ensino bilíngue nas comunidades indígenas vão além de questões didáticas e metodológicas, elas abrangem políticas públicas que respaldem não somente as necessidades funcionais da língua indígena, mas que este ensino e sua metodologia sirvam como suporte para interação dos indígenas, com livros, redes sociais, documentos e todos os meios de comunicação disponíveis que lhes são necessários. Como dispõe o RECNEI (1998, p. 119)

Chama-se de “língua de instrução” a língua utilizada na sala de aula para introduzir conceitos, dar esclarecimento e explicações. A língua indígena será, nesse caso, a língua através da qual os professores e os alunos discutem matemática, geografia, etc...Esse tipo de procedimento permite que os alunos que tem pouco domínio do português possam aprender melhor e mais rapidamente os novos conhecimentos de fora, necessários devido ao contato com a sociedade envolvente.

Discutir com a comunidade os projetos voltados à educação ainda é a maneira mais eficaz de construir uma educação diferenciada. Desenvolver projetos de revitalização da língua e do ensino bilíngue levando em conta a diversidade linguística existente nas comunidades é assegurar acesso a todos. A língua portuguesa, além de necessária, é fundamental para reivindicar seu lugar na sociedade; por outro lado, o trabalho para manter a identidade indígena precisa ser fortalecida através de atitudes que sejam incorporadas não apenas no ambiente escolar, mas no cotidiano, para que seja construída uma nova mentalidade quanto à necessidade da língua indígena não apenas como manutenção, mas como autoafirmação.

NOTA BIOGRÁFICA

Carmélia Gonçalves de Farias é Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Letras/Linguagem e Sociedade da Universidade Federal do Sul e Sudeste (POSLET/UNIFESSPA), possui Especialização em Espanhol pela Faculdade Integrada de Araguatins (FAIARA) e é Graduada em Letras – Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Pará (UFPA). No Mestrado, sob orientação da professora Dra. Eliane Pereira Machado Soares, pesquisa sobre Perdas e Preservação de Línguas Indígenas no Sudeste do Pará.

REFERÊNCIAS 

BANIWA. Gersem Luciano dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas do Brasil de hoje. Vol.1. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade: LACED/Museu Nacional, 2006. 

BRASIL. Ministério da Educação e Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para as escolas indígenas/Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998.

FERNANDES, Rosani de Fátima; CARDOSO, Wladirson Ronny da Silva; SÀ, João Daniel Macedo. Os usos e a Proteção da Floresta pelo povo Kyikatêjê: soberania e autodeterminação. 26ª Reunião Brasileira de Antropologia. Porto Seguro, Bahia, Brasil, 2008.

LABOV, W. Padrões sociolingüísticos. Trad. de M. Bagno; M. M. P. Scherre; C. R. Cardoso. São Paulo: Parábola Editorial, 2008 [1972].

NASCIMENTO, A. C. Escola Indígena: palco das diferenças. Campo Grande: UCDB, 2004. (coleção teses e dissertações em educação, v.2).